Como um dos órgãos reguladores mais rígidos da Europa, a Comissão de Jogos Belga exige licenças específicas para uma variedade de operações de jogos de azar. Desde que a Lei de Jogos de Azar da Bélgica de 2011 se tornou lei, o país oferece três tipos de licenças de jogos de azar aos operadores de cassino. A licença A+ permite que um operador gerencie negócios de cassino online e em terra. Para proprietários que operam uma sala de jogos de azar, a licença B é apropriada. Os operadores de apostas e apostas devem cumprir os requisitos para uma licença F1. A obtenção da licença é um processo lento e árduo que exige que os operadores cumpram requisitos rigorosos.
Aplicação da Comissão de Jogos Belga
Vários operadores ilegais continuam a oferecer serviços a países europeus sem passar pelo processo de licenciamento. Esses negócios estão operando com sucesso porque o mercado em geral carece de regulamentação para monitorar todos os cassino móvel operações surgindo online. A Bélgica tem uma política de lista negra e bloqueio de operadores de cassino que prestam serviços sem licença pela Internet. O país exige que os operadores administrem cassinos físicos na Bélgica para se qualificarem para uma licença para oferecer serviços de cassino online. As multas são duras para os operadores que infringem a lei. Algumas plataformas correm o risco de multas perto do valor de cerca de € 100.000.